Questões de Concurso

No âmbito da análise das políticas públicas, é possível distinguir diferentes modalidades de intervenção estatal a partir de seus objetivos, dos instrumentos utilizados e da forma como custos e benefícios são distribuídos entre os grupos sociais. Considerando essa abordagem analítica, assinale a alternativa correta.

(a)

Políticas regulatórias operam, exclusivamente, por meio de incentivos de mercado, prescindindo de normas jurídicas e de instrumentos coercitivos.

(b)

Políticas redistributivas buscam transferir recursos entre grupos sociais distintos, com o objetivo de reduzir desigualdades estruturais produzidas pelo funcionamento do sistema econômico.

(c)

Políticas distributivas caracterizam-se por alterar profundamente a estrutura da renda nacional, promovendo igualdade econômica entre classes sociais.

(d)

Políticas redistributivas tendem a gerar baixo conflito político, pois seus custos e benefícios são distribuídos de forma homogênea na sociedade.

(e)

Políticas regulatórias consistem na provisão direta de bens e serviços públicos destinados prioritariamente à população