Questões de Concurso

Uma biblioteca especializada implanta serviço de Disseminação Seletiva da Informação (DSI) para pesquisadores, integrando alertas de bases comerciais, produção do repositório institucional e monitoramento de patentes. O projeto prevê perfis temáticos altamente granulares e uso de histórico de buscas dos usuários para refinamento automático das recomendações. Considerando os princípios de ética profissional, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o princípio de minimização de dados e a governança do serviço, a especificação mais consistente é:

(a)

Evitar qualquer forma de perfilamento e trabalhar exclusivamente com boletins informativos gerais, uma vez que personalização de serviços é incompatível com a LGPD; substituir a DSI por divulgação massiva de novidades, aceitando o aumento de ruído informacional como contrapartida da conformidade legal.

(b)

Coletar consentimento específico e destacado para perfilamento; limitar a coleta de dados ao estritamente necessário (temas de interesse, afiliações e preferências explicitamente declaradas); definir política de retenção e expurgo; permitir opt-out e portabilidade do perfil; registrar bases e filtros utilizados nos alertas para fins de auditabilidade; e separar estatísticas agregadas anônimas dos dados pessoais identificáveis.

(c)

Delegar integralmente a operação da DSI ao fornecedor da base de dados, transferindo a responsabilidade pelo tratamento de dados pessoais ao provedor externo; a biblioteca atua apenas como intermediária e não necessita estabelecer política própria de retenção ou consentimento.

(d)

Coletar automaticamente o histórico de buscas sem necessidade de consentimento específico, uma vez que a finalidade é aprimorar o serviço prestado ao próprio usuário; manter retenção indefinida dos dados para ganhos progressivos de precisão; e compartilhar perfis com fornecedores das bases para otimização algorítmica dos alertas.

(e)

Criar perfis genéricos por grande área do conhecimento, sem granularidade temática, e exigir autenticação institucional única (SSO) como condição de acesso; a robustez da autenticação SSO dispensa procedimentos adicionais de consentimento e transparência sobre tratamento de dados pessoais.