Questões de Concurso

De acordo com as disposições legais sobre cadeia de custódia, previstas no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

(a)

A etapa de reconhecimento do vestígio ocorre quando o material passa a integrar o sistema de custódia no laboratório, após ser formalmente registrado como apto para exame pericial.

(b)

A etapa de transporte exige registro formal da movimentação do vestígio entre os responsáveis, incluindo informações como origem, destino e identificação do agente que realizou o deslocamento.

(c)

A etapa de rastreamento encerra a cadeia de custódia, pois é o momento em que o vestígio é analisado e seu resultado incorporado ao laudo pericial.

(d)

A etapa de armazenamento envolve o acondicionamento definitivo do vestígio no órgão pericial, sendo realizada depois da elaboração do laudo e antes da devolução à autoridade requisitante.

(e)

A etapa de preservação corresponde ao procedimento de análise técnica do vestígio, quando o perito garante que o material não seja contaminado durante o exame laboratorial.