Questões de Concurso

De acordo com Azevedo (2003), "as políticas públicas podem assumir diferentes formatos e finalidades, variando conforme o tipo de problema que buscam enfrentar e os mecanismos utilizados em sua implementação". Considerando os tipos clássicos de políticas públicas, assinale a alternativa correta:

(a)

Políticas distributivas têm como objetivo reorganizar estruturalmente a distribuição de renda, promovendo transferências obrigatórias de recursos entre grupos sociais distintos.

(b)

Políticas constitutivas destinam-se a fornecer apoios materiais diretos a determinados segmentos sociais, geralmente por meio de programas de transferência voluntária de benefícios.

(c)

Políticas redistributivas buscam oferecer bens e serviços a grupos específicos sem alterar significativamente o equilíbrio social ou a distribuição geral de recursos existentes.

(d)

Políticas regulatórias concentram-se na criação de normas e padrões de conduta que orientam o comportamento de indivíduos, empresas e instituições em diferentes setores da sociedade.

(e)

Políticas de provisão focalizam a distribuição de infraestrutura e investimentos generalizados, sem exigir contrapartidas institucionais ou estabelecer limites de regulação social.