Questões de Concurso

Prefeitura de Gravataí - RS

Concurso: Prefeitura de Gravataí - RS
Cargo: Auxiliar em Saúde Bucal
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

FUNDATEC

Cargo:

Auxiliar em Saúde Bucal

Disciplina: Direito Ambiental

FC1248099

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A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) determina que o licenciamento ambiental é um dos instrumentos de gestão ambiental. Qual é a finalidade principal desse instrumento?

(a)

Garantir que qualquer atividade econômica seja autorizada automaticamente.

(b)

Controlar e acompanhar atividades que utilizem recursos naturais ou que possam causar poluição.

(c)

Substituir a fiscalização ambiental pelos municípios.

(d)

Permitir que empresas descartem resíduos com menos burocracia.

(e)

Registrar atividades apenas para fins estatísticos.