Questões de Concurso

Prefeitura de Gravataí - RS

Concurso: Prefeitura de Gravataí - RS
Cargo: Libras
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

FUNDATEC

Cargo:

Libras

Disciplina: Direito Ambiental

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A Lei nº 6.938/1981 define os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. Assinale a alternativa que apresenta um instrumento citado na Lei.

(a)

Cadastro Obrigatório de Atividades Econômicas de Risco (CAER).

(b)

Relatório de Impacto Climático Direto (RICD).

(c)

Termo Único de Responsabilidade Ambiental (TURA).

(d)

Selo Nacional de Qualidade Socioambiental (SNQS).

(e)

Licenciamento ambiental e revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.