Concurso:
Prefeitura de Joinville - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Rovel, natural da Venezuela, veio para o Brasil
ainda jovem e, após cumprir todos os requisitos
legais, obteve a naturalização como cidadão
brasileiro. Com a naturalização, ele passou a gozar
de todos os direitos civis, políticos e sociais
assegurados aos brasileiros natos, podendo
exercer plenamente atividades como votar, ser
votado, acessar serviços públicos, celebrar
contratos, trabalhar em cargos públicos
compatíveis e usufruir de todas as garantias
previstas na Constituição Federal, sem qualquer
restrição decorrente de sua origem estrangeira.
Dessa forma, Rovel deixa de ser tratado como
estrangeiro, integrando-se plenamente à
sociedade brasileira, com os mesmos direitos e
deveres de qualquer cidadão nacional, em total
igualdade perante a lei.
De acordo com o dispositivo constitucional e analisando o caso de Rovel, sobre a perda de nacionalidade, assinale a alternativa correta.
De acordo com o dispositivo constitucional e analisando o caso de Rovel, sobre a perda de nacionalidade, assinale a alternativa correta.