Concurso:
Prefeitura de Joinville - SC
Disciplina:
Museologia
Qualquer pessoa física que tenha imposto de renda
a declarar ou pessoa jurídica tributada pelo lucro
real pode financiar projetos culturais utilizando o
mecanismo da Lei de Incentivo à Cultura, sendo
que as pessoas físicas podem direcionar 6% do
imposto devido e as jurídicas 4%. Essa lei
classifica duas categorias de incentivo fiscal, que
são: