Questões de Concurso

TJ-RR

Concurso: TJ-RR
Cargo: Outorga por Provimento
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

CESPE / CEBRASPE

Cargo:

Outorga por Provimento

Disciplina: Direito Notarial e Registral

notificar erro

Caso um oficial de registro cause, no exercício de suas funções, dano a terceiro, responderá pelo dano

(a)

o Estado, subjetivamente, admitindo-se regresso contra o responsável, nos casos de dolo ou culpa.

(b)

o Estado, objetivamente, com o dever de regresso contra o responsável, nos casos de dolo ou culpa.

(c)

o Estado, subjetivamente, com o dever de regresso contra o responsável, nos casos de dolo ou culpa.

(d)

o Estado, objetivamente, não se admitindo regresso contra o responsável, ainda que se comprove dolo ou culpa.

(e)

o oficial de registro, admitindo-se regresso contra o Estado.