Questões de Concurso

TJ-RR

Concurso: TJ-RR
Cargo: Outorga por Provimento
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

CESPE / CEBRASPE

Cargo:

Outorga por Provimento

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

FC1252772

notificar erro

Assinale a opção correta no que diz respeito às espécies de marca e à vigência de seus registros.

(a)

A marca notoriamente conhecida em seu ramo de atividade goza de proteção especial, independentemente de estar previamente depositada ou registrada no Brasil.

(b)

À marca considerada de alto renome registrada no Brasil será assegurada proteção especial, apenas em seu ramo de atividade.

(c)

O registro da marca vigorará pelo prazo de 10 anos contados da data da concessão do registro, prorrogável uma única vez, por igual período.

(d)

Marca coletiva é aquela usada para identificar produtos ou serviços provindos de mais de uma entidade.

(e)

Marca de certificação destina-se a certificar a origem de determinado produto.