Questões de Concurso

TJ-RR

Concurso: TJ-RR
Cargo: Outorga por Remoção
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

CESPE / CEBRASPE

Cargo:

Outorga por Remoção

Disciplina: Direito Internacional Público

notificar erro

A definição de imigrante prevista na Lei de Migração (Lei n.º 13.445/2017) abrange

(a)

o apátrida, desde que necessariamente estabelecido de forma definitiva no Brasil.

(b)

o nacional de outro país, desde que não seja apátrida.

(c)

o nacional de outro país e o apátrida estabelecidos temporariamente no Brasil.

(d)

o apátrida que esteja visitando o Brasil.

(e)

o nacional de outro país que esteja visitando o Brasil.