Questões de Concurso

TJ-RR

Concurso: TJ-RR
Cargo: Outorga por Remoção
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

CESPE / CEBRASPE

Cargo:

Outorga por Remoção

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

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A existência legal das sociedades anônimas inicia-se

(a)

a partir da obtenção do seu cadastro nacional de pessoa jurídica junto ao Ministério da Fazenda.

(b)

com a inscrição do seu ato constitutivo na junta comercial.

(c)

com o seu registro no cartório de registro civil das pessoas jurídicas da localidade onde a sociedade é sediada.

(d)

a partir do início das suas atividades empresariais, independentemente de registro junto aos órgãos públicos.

(e)

a partir da inscrição do seu contrato social no Ministério do Trabalho e Emprego.