Questões de Concurso

TJ-RR

Concurso: TJ-RR
Cargo: Outorga por Remoção
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

CESPE / CEBRASPE

Cargo:

Outorga por Remoção

Disciplina: Direito Processual Penal

FC1252843

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Assinale a opção correta acerca dos sujeitos do processo penal.

(a)

O abandono da causa pelo defensor constituído enseja a aplicação de multa a ele.

(b)

É suspeito o juiz em processo no qual seu cônjuge seja parte.

(c)

A admissão do assistente de acusação pode se dar a qualquer momento, desde que o pedido seja formulado até o fim da instrução processual.

(d)

Se o acusado não indicar advogado para a promoção de seus interesses, o juiz nomeará defensor, cuja remuneração compete ao Estado, independentemente da condição econômica do réu.

(e)

O impedimento ou a suspeição decorrente de parentesco por afinidade não cessará pela dissolução do casamento que lhe tiver dado causa, caso sobrevenham descendentes.