Questões de Concurso

A pesquisa de Basso, Homem e Borba (2024) revela que 93% das terapeutas ocupacionais que atuam no SUAS no estado do Rio de Janeiro estão vinculadas a organizações da sociedade civil, conveniadas aos Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS). Essa configuração extrapola a realidade local do Rio de Janeiro e caracteriza a inserção profissional de terapeutas ocupacionais no SUAS em âmbito nacional, e expressa um traço estrutural do campo socioassistencial brasileiro que:

(a)

Demonstra o avanço da descentralização da política pública, garantindo maior autonomia dos municípios e fortalecimento das entidades locais.

(b)

Representa a efetivação da universalidade do SUAS, ao ampliar a rede estatal de atendimento e a estabilidade dos vínculos de trabalho.

(c)

Revela a histórica desresponsabilização do Estado na execução direta das políticas sociais, transferindo a oferta de serviços ao terceiro setor e produzindo formas de precarização do trabalho profissional.

(d)

Indica fortalecimento das parcerias públicoprivadas na gestão social, com maior eficiência na provisão de serviços e valorização das terapeutas ocupacionais.

(e)

Corresponde à diretriz da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), que prioriza a atuação das organizações da sociedade civil como núcleo da proteção social.