Questões de Concurso

Prefeitura de Monteiro - PB

Concurso: Prefeitura de Monteiro - PB
Cargo: Motorista de Ambulância
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

Facet Concursos

Cargo:

Motorista de Ambulância

Disciplina: Direito Ambiental

FC1254170

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O controle de emissões automotivas no Brasil, normatizado pelo CONAMA (Resolução nº 490/2018), estabelece limites para material particulado, monóxido de carbono e óxidos de nitrogênio, em alinhamento ao Programa PROCONVE. Qual proposição sintetiza corretamente esse sistema normativo?

(a)

A legislação dispensa veículos a diesel de inspeção periódica, por considerar fisiológica a emissão elevada de partículas em motores pesados.

(b)

A inspeção ambiental periódica objetiva reduzir poluentes, estabelecendo limites específicos de particulado, monóxido de carbono e óxidos de nitrogênio.

(c)

O controle de emissões restringe-se a automóveis leves de passeio, sem incluir caminhões, ônibus ou veículos de transporte coletivo.

(d)

A inspeção ambiental é ato facultativo, apenas realizado se o proprietário solicitar voluntariamente a vistoria técnica especializada.

(e)

A fixação de limites depende exclusivamente da idade do veículo, sem relação com tipo de combustível ou categoria de motorização.