Questões de Concurso

TJ-SP

Concurso: TJ-SP
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

FC1255500

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São marcas evocativas, conforme a posição dominante da doutrina:

(a)

aquelas que identificam todos os produtos de um mesmo fabricante, remetendo à sua procedência e, por isso, ligando-se diretamente ao estabelecimento que produz ou vende o artigo.

(b)

aquelas notórias, que sofreram degeneração ou diluição e perderam a distintividade que possuíam, passando seu elemento constitutivo a ser utilizado, de modo costumeiro, como designativo do gênero de produtos similares.

(c)

aquelas que contêm expressões de uso comum, de pouca originalidade e suficiente forma distintiva, remissivas à própria natureza ou utilidade do produto.

(d)

aquelas cujos elementos não têm relação necessária com o ramo de atividade do produtor ou prestador de serviços que dela fazem uso, podendo representar produtos ou serviços de ramos diversos.