Questões de Concurso

O sistema de proteção social no Brasil configurado no início do século XX teve como pilares o trabalho e a família, caracterizando-se como um sistema de caráter familista. Essa configuração de proteção social assentada basicamente sobre o trabalho e a família perdurou até a Constituição de 1988. Com a Constituição de 1988,

(a)

a política pública brasileira continuou sendo altamente referida à família, não conseguindo se desprender do caráter familista da sociedade brasileira.

(b)

ocorre uma ruptura com o modelo anterior e o Estado passa a assumir todas as responsabilidades pela proteção social, eliminando a necessidade do papel da família.

(c)

materializa-se a universalização dos direitos sociais, o que implica a substituição dos vínculos familiares como forma de proteção, desonerando esses familiares da responsabilidade pelo cuidado dos seus membros.

(d)

há o enfraquecimento da função das famílias e dos vínculos familiares, desconsiderando-se a importância do afeto como forma de proteção e cuidado.

(e)

consolida-se a independência total entre Estado e família, tornando esta última uma instância privada, sem interferência ou articulação com as políticas sociais.