Questões de Concurso

UFABC

Concurso: UFABC
Cargo: Assistente Social
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

INSTITUTO AOCP

Cargo:

Assistente Social

Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

FC1259607

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Uma assistente social da UFABC atendeu um aluno com dúvidas em relação ao uso do cordão de fita com desenhos de girassóis. Com base na Lei n° 13.146/2015, a assistente explicou corretamente a ele que

(a)

o uso do cordão é obrigatório, e sua ausência pode prejudicar o exercício de direitos e garantias previstos em lei.

(b)

o cordão de fita com desenhos de girassóis é o símbolo nacional de identificação de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

(c)

o uso do cordão dispensa a apresentação de documento comprobatório da deficiência, caso seja solicitado por atendente ou autoridade competente.

(d)

o uso do cordão garante vaga especial em estacionamentos públicos e privados e a isenção do imposto de renda de pessoa física.

(e)

o cordão de fita com desenhos de girassóis foi instituído como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas.