Questões de Concurso

A gestão de resíduos da construção civil é uma prática essencial para garantir a sustentabilidade, a segurança dos trabalhadores e a conformidade com a legislação ambiental. Considerando normas e legislação aplicável, assinale a alternativa correta.

(a)

É permitido misturar resíduos perigosos com resíduos não perigosos, desde que a quantidade total não ultrapasse 10% do volume gerado.

(b)

Os resíduos devem ser armazenados de forma a evitar contaminação do solo, águas superficiais e subterrâneas e riscos à saúde e segurança de trabalhadores e vizinhos.

(c)

Obras de pequeno porte estão isentas de cumprir obrigações legais relacionadas à gestão de resíduos, devendo apenas observar boas práticas de acondicionamento.

(d)

Os resíduos podem ser descartados em qualquer local contanto que haja autorização verbal do órgão ambiental.

(e)

A responsabilidade pela gestão dos resíduos recai exclusivamente sobre o transportador, não cabendo ao gerador nem ao destinador final.