Questões de Concurso

As políticas de equidade e combate à discriminação por meio do Estatuto da Igualdade Racial, destinam-se a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica. Sobre esse assunto, assinale a alternativa CORRETA.

(a)

É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.

(b)

O poder público garantirá o reconhecimento das sociedades negras, clubes e outras formas de manifestação coletiva da população negra, com trajetória histórica comprovada, como patrimônio histórico, político e cultural.

(c)

É assegurado aos remanescentes das comunidades indígenas e dos quilombos o direito à preservação de seus usos, costumes, tradições e manifestos religiosos, sob a proteção do Estado.

(d)

A capoeira e o congo são reconhecidos como desporto de criação nacional.