Questões de Concurso

Davi, psiquiatra inscrito no CREMEPE, atende Melissa, 16 anos, considerada capaz de discernimento pelo seu estado mental. Durante as sessões, Melissa revela um segredo familiar que indica que ela está sofrendo abusos graves, mas impõe ao médico a condição de que essa informação jamais seja revelada a seus pais, nem mesmo se o médico julgar que a não revelação possa causar dano a ela. Após avaliar a situação, Davi conclui que manter o sigilo acarreta dano iminente à integridade física e mental de Melissa. Os pais da menina, preocupados com a mudança de comportamento da filha, solicitam formalmente o prontuário médico. De acordo com as regras de sigilo profissional do Código de Ética Médica (CEM), qual a conduta ética correta de Davi?

(a)

Comunicar o fato somente à Comissão de Ética da instituição onde trabalha, para que esta delibere sobre a necessidade de quebra de sigilo.

(b)

Quebrar o sigilo e revelar as informações necessárias, mesmo sem autorização de Melissa, pois o CEM prevê exceção ao sigilo quando a sua manutenção pode acarretar dano ao paciente.

(c)

Comparecer perante a autoridade judicial (ou policial, caso haja investigação de crime) e declarar seu impedimento em depor como testemunha, resguardando o sigilo a todo custo.

(d)

Não há que se falar em revelação das informações, nem em acesso ao prontuário, pois o paciente é capaz de discernimento e não autorizou a quebra de sigilo, devendo sua vontade ser respeitada em qualquer circunstância.