Questões de Concurso

GoiásFomento

Concurso: GoiásFomento
Cargo: Direito -
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

IV-UFG

Cargo:

Direito -

Disciplina: Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

notificar erro

Pertinente à ação rescisória, o Código de Processo Civil determina que a decisão

(a)

transitada em julgado sem análise do mérito pode ser rescindida quando se verificar que foi proferida por força de prevaricação do juiz.

(b)

transitada em julgado sem análise do mérito pode ser rescindida quando for proferida por juiz impedido.

(c)

de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando for proferida por juiz suspeito.

(d)

de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando for proferida por juiz impedido.