Questões de Concurso

A territorialização é um dos eixos estruturantes da organização da AB no SUS. Com base nas diretrizes da Portaria nº 2.436/2017 quanto aos princípios e finalidades da territorialização, assinale a alternativa correta.

(a)

A territorialização tem como objetivo principal dividir o território de forma administrativa, segundo limites geográficos predefinidos pelos municípios, sem considerar aspectos sociais, econômicos e culturais da população adscrita.

(b)

O processo de territorialização é de responsabilidade exclusiva do gestor municipal de saúde, não cabendo às equipes da AB participar da definição dos microterritórios de atuação.

(c)

A territorialização tem como finalidade principal estabelecer o número de equipes de Saúde da Família por município, com base apenas na densidade populacional e na disponibilidade de profissionais da rede local.

(d)

O território de uma equipe da AB deve abranger obrigatoriamente uma população de, no mínimo, 5.000 e, no máximo, 6.000 pessoas, conforme definido pela Portaria nº 2.436/2017.

(e)

A territorialização é um processo técnico e político que envolve o reconhecimento do território como espaço dinâmico, onde se articulam determinantes sociais, modos de vida e relações de poder, orientando o planejamento e a responsabilização das equipes de saúde.