Questões de Concurso

PGE-MT

Concurso: PGE-MT
Cargo: Procurador do Estado de Mato Grosso
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

FCC

Cargo:

Procurador do Estado de Mato Grosso

Disciplina: Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

FC1264015

notificar erro

Sobre o processo de execução,

(a)

quando por vários meios o exequente puder promover a execução, o juiz mandará que se faça pelo modo a ele mais proveitoso.

(b)

é nulo se o título executivo extrajudicial não corresponder a obrigação certa, líquida e exigível.

(c)

ao despachar a inicial, o juiz fixará honorários advocatícios de dez por cento, a serem pagos pelo executado, valor este que será reduzido pela metade se houver pagamento integral do débito no prazo de 15 (quinze) dias.

(d)

recaindo a penhora sobre bem imóvel, será intimado também o cônjuge do executado, salvo se forem casados em regime de comunhão parcial de bens.

(e)

a avaliação será feita pelo oficial de justiça, mesmo que uma das partes aceite a estimativa feita pela outra.