Questões de Concurso

A Constituição de 1988 ampliou a concepção de cidadania, deslocando-a de um enfoque restritivo e regulado para uma perspectiva de cidadania ativa, vinculada à democracia participativa e ao controle social. Considerando esse marco, qual proposição expressa de maneira mais consistente essa concepção?

(a)

A cidadania ativa é reduzida ao cumprimento de deveres formais e obrigações legais, mantendo sujeitos em posição passiva frente às políticas públicas.

(b)

A cidadania ativa compreende engajamento em conselhos, conferências e instâncias deliberativas, fortalecendo controle social e participação democrática ampliada.

(c)

A cidadania ativa é vinculada exclusivamente à escola, restringindo-se a processos pedagógicos e à formação política no espaço educacional formal.

(d)

A cidadania ativa exclui protagonismo popular, sendo concebida como prerrogativa governamental sem mediação de instâncias coletivas e participativas.

(e)

A cidadania ativa é concebida como benefício eventual, condicionado a adesão voluntária a programas institucionais sem caráter universal ou permanente.