Questões de Concurso

Um servidor recém-admitido no serviço público municipal de Giruá (RS) está em período probatório e precisa compreender as regras relativas à estabilidade e às formas de avaliação de seu desempenho. O Estatuto dos Servidores Públicos do município detalha esses aspectos essenciais para a efetivação no cargo.

(a)

O período probatório para aquisição de estabilidade no serviço público de Giruá (RS) é de dois anos, durante os quais o servidor é avaliado semestralmente quanto à assiduidade e disciplina.

(b)

A estabilidade no serviço público municipal de Giruá (RS) é adquirida após dois anos de efetivo exercício, mediante avaliação especial de desempenho periódica, a cada dois anos, e após a conclusão do estágio probatório de três anos.

(c)

O servidor em estágio probatório, reprovado na avaliação especial de desempenho, será exonerado, não cabendo qualquer recurso administrativo contra essa decisão.

(d)

A avaliação especial de desempenho durante o estágio probatório abrange apenas a capacidade técnica do servidor, desconsiderando aspectos como assiduidade, disciplina e aptidão.

(e)

A estabilidade no serviço público de Giruá (RS) é concedida automaticamente após um ano de efetivo exercício, sem a necessidade de qualquer tipo de avaliação formal.