Concurso:
UNIFAL-MG
Disciplina:
Direito Constitucional
A separação dos Poderes é um princípio fundamental das
democracias modernas. No Brasil, a Constituição Federal de
1988 estabelece a autonomia entre os Poderes Executivo,
Legislativo e Judiciário, garantindo equilíbrio institucional e
controle recíproco.
Tendo como referência as informações precedentes, assinale a opção correta acerca das atribuições dos Poderes da República brasileira.
Tendo como referência as informações precedentes, assinale a opção correta acerca das atribuições dos Poderes da República brasileira.