Questões de Concurso

Os povos indígenas do Brasil enfrentam um substancial aumento da grilagem, do roubo de madeira, do garimpo, das invasões e até mesmo da implantação de loteamentos em seus territórios tradicionais, explicitando que a disputa crescente por estas áreas atinge um nível preocupante, já que coloca em risco a própria sobrevivência de diversas comunidades indígenas no Brasil. Apesar de todas essas questões, as comunidades indígenas e tradicionais possuem direitos assegurados pela Constituição Federal de 1988, a famosa Constituição Cidadã.. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta:

(a)

A Constituição de 1988 reconhece a posse das terras indígenas apenas para fins de exploração econômica agrícola pelo Estado.

(b)

Os povos indígenas devem se adaptar à cultura dominante nacional, não havendo proteção legal às suas línguas e tradições.

(c)

A Constituição garante aos povos indígenas o direito originário sobre as terras que tradicionalmente ocupam, além da preservação de suas culturas, línguas e formas de organização social.

(d)

Os direitos das comunidades tradicionais só podem ser exercidos se não houver conflito com interesses privados de grandes empresas.

(e)

A proteção aos povos indígenas é limitada a ações assistenciais de saúde e educação, não abrangendo aspectos culturais.