Questões de Concurso

CNU

Concurso: CNU
Cargo: Simulado 2
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

Qconcursos

Cargo:

Simulado 2

Disciplina: Direito Constitucional

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Sobre os direitos da população LGBTQIA+ no Brasil, assinale a alternativa correta.

(a)

O STF reconheceu a união estável homoafetiva e estendeu direitos civis a casais do mesmo sexo.

(b)

A Constituição de 1988 prevê explicitamente direitos específicos para a população LGBTQIA+.

(c)

O Brasil não reconhece juridicamente a identidade de gênero, nem o uso do nome social.

(d)

A população LGBTQIA+ não enfrenta discriminação ou violência institucional no Brasil.

(e)

O Estado brasileiro já alcançou plena igualdade social para essa população.