Questões de Concurso

Durante um concurso público para a carreira diplomática, um candidato questionou se poderia concorrer ao cargo sendo brasileiro naturalizado há mais de 20 anos. No mesmo debate, outro estudante trouxe o exemplo de um cidadão que, após obter naturalização estrangeira, solicitou expressamente a perda da nacionalidade brasileira perante autoridade competente, mas depois pretendeu readquirir a nacionalidade originária. À luz da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:

(a)

Os cargos da carreira diplomática podem ser exercidos por brasileiros natos ou naturalizados, desde que estes tenham mais de 15 anos de naturalização.

(b)

O cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal pode ser ocupado tanto por brasileiros natos quanto por naturalizados, desde que preencham os requisitos constitucionais de idade e notável saber jurídico.

(c)

A perda da nacionalidade brasileira pode ocorrer de forma automática, sem necessidade de manifestação do interessado, quando ele adquire nacionalidade estrangeira voluntariamente.

(d)

A naturalização pode ser cancelada por ato administrativo do Poder Executivo, sem necessidade de processo judicial, quando se comprovar fraude.

(e)

São privativos de brasileiro nato, entre outros, os cargos da carreira diplomática, de oficial das Forças Armadas e de Ministro do Supremo Tribunal Federal; além disso, a renúncia expressa da nacionalidade brasileira não impede que o interessado readquira sua nacionalidade originária, nos termos da lei.