Questões de Concurso

Uma construtora adquiriu um novo modelo de cinto de segurança tipo paraquedista para os trabalhos em altura. O equipamento possui um Certificado de Aprovação (CA) válido, mas os trabalhadores relatam que o cinto é desconfortável após algumas horas de uso e que o talabarte, do tipo "Y", possui ganchos de 55 mm de abertura, que são incompatíveis com alguns pontos de ancoragem de menor diâmetro na obra. O técnico de segurança do trabalho da obra precisa tomar uma decisão sobre o uso desses EPIs. Com base nas disposições da NR 6 e da NR 35, assinale a alternativa correta.

(a)

O trabalhador é obrigado a utilizar o EPI fornecido, mesmo que seja desconfortável ou inadequado para a tarefa, sob pena de ser demitido por justa causa, uma vez que a empresa cumpriu sua obrigação ao fornecer um EPI com CA válido.

(b)

O SESMT deve elaborar um laudo técnico atestando o desconforto do EPI e encaminhá-lo ao Ministério do Trabalho e Previdência para solicitar o cancelamento do Certificado de Aprovação do equipamento para aquele fabricante.

(c)

A empresa deve registrar em um livro de inspeção a queixa dos trabalhadores e a inadequação do talabarte, mantendo o uso do equipamento até o vencimento do CA, momento em que deverá adquirir um novo modelo mais adequado.

(d)

O Certificado de Aprovação (CA) do equipamento garante que ele é intrinsecamente seguro e adequado para qualquer tipo de trabalho em altura, sendo o desconforto uma percepção subjetiva do trabalhador e a incompatibilidade com a ancoragem um problema do sistema, não do EPI.

(e)

Compete ao empregador selecionar o EPI adequado ao risco, considerando não apenas o CA, mas também o conforto e a praticidade de uso (fatores de aceitação), devendo substituir o equipamento por um modelo compatível com as tarefas e os sistemas de ancoragem existentes, após consultar os trabalhadores.