Questões de Concurso

Uma empresa do setor de transportes rodoviários de cargas, com grau de risco 3, possui 650 empregados distribuídos em três unidades (filiais) localizadas em diferentes municípios dentro do mesmo estado. A matriz, onde se concentra a administração, possui 150 empregados. A filial A possui 300 empregados e a filial B, 200 empregados. A empresa está avaliando como deve estruturar seu SESMT para cumprir a NR 4. Considerando a possibilidade de um SESMT centralizado, assinale a alternativa correta.

(a)

A empresa pode optar por um SESMT comum, organizado pelo sindicato da categoria, ficando desobrigada de manter um SESMT próprio, mesmo que o somatório de seus empregados ultrapasse o limite de obrigatoriedade individual.

(b)

O SESMT pode ser composto integralmente por profissionais terceirizados, contratados como consultoria externa, desde que cumpram a carga horária e as atribuições previstas na NR 4, eximindo a empresa da necessidade de registrar os profissionais como seus empregados.

(c)

A empresa é obrigada a constituir três SESMTs distintos, um para cada filial com mais de 100 empregados e grau de risco 3, sendo vedada a centralização do serviço, pois cada estabelecimento com CNPJ próprio deve ter sua equipe de segurança local.

(d)

A empresa pode organizar um SESMT estadual para atender a todos os estabelecimentos, desde que o dimensionamento seja feito pelo somatório dos empregados de todas as unidades e que seja garantido que o tempo de deslocamento entre qualquer estabelecimento e a sede do SESMT não ultrapasse o necessário para o atendimento às ocorrências.

(e)

O dimensionamento do SESMT deve ser feito com base no número total de empregados (650), mas os profissionais devem ter dedicação de tempo parcial, pois a norma permite a redução da carga horária quando o serviço é centralizado para atender a múltiplas unidades.