Questões de Concurso

Prefeitura de Campinas - SP

Concurso: Prefeitura de Campinas - SP
Cargo: História -
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

VUNESP

Cargo:

História -

Disciplina: Direito Constitucional

FC1275511

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Observe a imagem a seguir:

Captura_de tela 2025-09-17 104648.png (432×319)

(Foto: Renan Khisetje. Em Instituto Sociedade, População e Natureza. Brasília, 06.06.2023. Disponível em: https://x.gd/vqwc8)

A imagem é relativa à luta dos povos indígenas

(a)

contra a tese que afirma que esses povos só teriam direito à demarcação das terras caso estivessem habitando nelas no momento da promulgação da Constituição Federal.

(b)

pela demarcação de terras invadidas por posseiros e fazendeiros, em razão de política fundiária outorgada pela ditadura civil-militar no Brasil.

(c)

pela não revogação do direito originário sobre suas terras, conforme previsto pela Constituição Federal, o que ameaça, inclusive, a existência desses povos.

(d)

contra a presença do garimpo ilegal, especialmente na Amazônia e na Terra Indígena Yanomami, para que o governo realize a desintrusão e a fiscalização efetiva nessas áreas.

(e)

em favor da liberação da lei que possibilita a exploração mineral em terras indígenas demarcadas sem necessitar de autorização prévia do Congresso Nacional.