Questões de Concurso

De acordo com a Portaria n.º 344/98, da Anvisa, que aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial no Brasil, assinale a alternativa correta quanto à classificação e controle dessas substâncias:

(a)

A Portaria n.º 344/98 organiza substâncias em listas (como A1, B1, C1, D1, F1), baseadas em critérios, como: potencial de abuso, risco a saúde pública e uso terapêutico, exigindo controle rigoroso para prescrição e dispensação.

(b)

Substâncias da lista C1 (outras substâncias sujeitas a controle especial) não exigem notificação de receita específica, pois seu uso é considerado de baixo risco.

(c)

Substâncias da lista B1 (psicotrópicas) são isentas de controle especial caso sejam destinadas a pesquisas científicas em universidades.

(d)

A lista F1 inclui medicamentos de venda livre com potencial mínimo de abuso e, por isso, eles não precisam de controle especial.

(e)

A lista A1 inclui substâncias psicotrópicas de uso terapêutico liberado sem receita médica, desde que em pequenas doses.