Questões de Concurso

Prefeitura de Biguaçu - SC

Concurso: Prefeitura de Biguaçu - SC
Cargo: Biólogo
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

FURB

Cargo:

Biólogo

Disciplina: Direito Ambiental

FC1279227

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A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é considerada um dos principais instrumentos da gestão ambiental no Brasil. Assinale a alternativa que melhor representa sua função no contexto da gestão ambiental:

(a)

A AIA é uma ferramenta utilizada apenas em áreas rurais e florestais.

(b)

A AIA é um instrumento preventivo que orienta decisões sobre o uso e ocupação do solo, visando minimizar os impactos ambientais de projetos potencialmente degradadores.

(c)

A AIA substitui a necessidade de licenciamento ambiental em obras de utilidade pública.

(d)

A AIA é aplicada somente após a construção do empreendimento, com o objetivo de aplicar sanções administrativas.

(e)

A AIA é um procedimento exclusivo para empreendimentos governamentais de grande porte.