Questões de Concurso

Atena é a atual Procuradora-Geral de Justiça do MPRS, sendo a primeira vez que ocupa tal cargo. Com base nas disposições da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa INCORRETA

(a)

Atena foi investida no cargo de Procuradora-Geral de Justiça pelo Governador do Estado, após escolha entre integrantes da carreira, indicada em lista tríplice, mediante eleição, para mandato de dois anos.

(b)

Atena poderá ser destituída do cargo de Procuradora-Geral de Justiça, por deliberação da maioria absoluta da Assembleia Legislativa, nos casos e na forma da lei complementar estadual.

(c)

Na qualidade de Procuradora-Geral de Justiça, Atena comparecerá à Assembleia Legislativa, semestralmente ou quando convocada, para relatar, em sessão pública, as atividades e necessidades do Ministério Público.

(d)

Atena seria presumidamente investida no cargo de Procuradora-Geral de Justiça por ter sido a integrante mais votada da lista tríplice, em caso de inércia do Governador durante o decurso do prazo de escolha.

(e)

Atena, após o decurso do prazo de dois anos do exercício da função de Procuradora-Geral de Justiça, poderá ser reconduzida por igual período, na forma da lei complementar.