Questões de Concurso

O Código de Processamento Disciplinar (CPD) da psicologia, estabelecido pela Resolução CFP nº 11/2019, regulamenta os trâmites dos processos disciplinares éticos, ordinários e funcionais instaurados contra psicólogos. De acordo com o CPD da psicologia, é correto afirmar que

(a)

as penalidades aplicáveis são advertência, censura pública, suspensão do exercício profissional e cassação do registro.

(b)

devido ao maior benefício social, o conteúdo do processo ético perde caráter sigiloso.

(c)

as faltas disciplinares e as infrações ao Código de Ética praticadas por psicólogos, no exercício profissional ou no cargo de Conselheiro, serão apuradas em todo território nacional, pelo Ministério Público.

(d)

todos os atos processuais deverão ser praticados na sede do Conselho Federal e na presença de pelo menos um membro da Comissão de Ética.

(e)

os processos disciplinares serão iniciados com representação de qualquer interessado ou, de ofício, pelos Conselhos de Psicologia.