Concurso:
Prefeitura de Cristalândia do Piauí - PI
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal estabelece que o ensino
será ministrado com base nos princípios da igualdade
de condições para o acesso e permanência na escola,
da valorização do profissional da educação e da
gestão democrática do ensino público.