Questões de Concurso

IDEMA-RN

Concurso: IDEMA-RN
Cargo: Fiscal Ambiental
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

INSTITUTO AOCP

Cargo:

Fiscal Ambiental

Disciplina: Direito Ambiental

FC1281476

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O licenciamento ambiental, instrumento essencial de gestão ambiental no Brasil, é composto por três fases: Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO). Qual é a finalidade principal da Licença de Instalação (LI)?

(a)

Demonstrar que o empreendimento é viável ambientalmente em relação à localização.

(b)

Autorizar o início da fase de operação.

(c)

Garantir que o projeto aprovado esteja de acordo com as exigências técnicas antes da construção.

(d)

Compensar os danos causados durante a implantação.

(e)

Avaliar impactos durante a operação do empreendimento.