Questões de Concurso

IDEMA-RN

Concurso: IDEMA-RN
Cargo: Fiscal Ambiental
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

INSTITUTO AOCP

Cargo:

Fiscal Ambiental

Disciplina: Direito Ambiental

FC1281484

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Em relação à classificação dos corpos de água e ao controle de lançamento de efluentes, de acordo com as Resoluções Conama nº 357/2005 e nº 430/2011, assinale a alternativa correta.

(a)

Os corpos d’água são classificados com base na profundidade e na vazão.

(b)

A classe de um corpo hídrico define os usos permitidos da água e os padrões de qualidade exigidos.

(c)

O lançamento de efluentes pode ser autorizado quando o corpo receptor atender aos padrões mínimos da Classe 4, independentemente da diluição.

(d)

O lançamento de efluentes tratados em corpos de Classe 2 é permitido sem restrições, desde que sejam adotadas boas práticas operacionais na fonte geradora.

(e)

A carga orgânica do efluente pode ser diluída no corpo receptor até que atenda aos limites da classe, dispensando tratamento adicional.