Questões de Concurso

No contexto da Avaliação de Impactos Ambientais (AIA), diversas ferramentas e estudos são aplicados. Sobre o tema, assinale a alternativa INCORRETA.

(a)

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) deve abranger o diagnóstico ambiental da área de influência do projeto, a análise dos impactos e a definição das medidas mitigadoras e compensatórias.

(b)

O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) deve ser apresentado em linguagem acessível ao público, para garantir a participação social nas audiências públicas.

(c)

As medidas mitigadoras têm como objetivo reduzir a magnitude dos impactos ambientais negativos que não puderam ser evitados.

(d)

O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) é um instrumento da política urbana, mas que dialoga com a AIA ao avaliar os efeitos de um empreendimento no seu entorno social e urbano.

(e)

A audiência pública é uma etapa facultativa do licenciamento ambiental de projetos com significativo impacto, podendo ser dispensada a critério do órgão licenciador.