Questões de Concurso

No campo da tributação e arrecadação fiscal, o denominado efeito Tanzi

(a)

corresponde ao efeito regressivo da tributação, eis que, embora as alíquotas de impostos de consumo sejam, em principio, iguais para todos os contribuintes, os efeitos da carga tributária são muito mais deletérios em face daqueles com níveis menores de renda.

(b)

analisa a relação entre arrecadação fiscal e taxas de inflação, considerando a perda de valor real dos tributos em função do aumento dos preços entre o momento da ocorrência do fato gerador e o momento em que o tributo é efetivamente recolhido aos cofres públicos.

(c)

corresponde ao declínio da carga tributária em extratos mais ricos e influentes da população, em razão de sua capacidade de mobilização e influÊncia politica, gerando distorções alocativas.

(d)

opõe-se à desejável neutralidade tributária, eis que, em função de erros de calibragem nas alíquotas ou base de cálculo dos impostos, acaba por induzir comportamentos indesejados por parte dos agentes econômicos.

(e)

verifica-se em economias subdesenvolvidas ou em desenvolvimento, nas quais não é possivel atingir o ponto de equidade tributária em razão da ampla necessidade de subsidios e beneficios fiscais.