Questões de Concurso

PGR

Concurso: PGR
Cargo: Procurador da República
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

PGR

Cargo:

Procurador da República

Disciplina: Direito Processual Penal

FC1289974

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É correto afirmar que:

(a)

Relator de ação penal originária em Tribunal não se torna impedido para exercer jurisdição recursal, em caso de declinação da competência por fato superveniente.

(b)

A suspeição e o impedimento são as únicas hipóteses de afastamento obrigatório do juiz no processo.

(c)

Admite-se a condução coercitiva de réu para seu interrogatório.

(d)

Em caso de parentesco do juiz com o advogado, cabe ao primeiro afastar-se do processo, ainda quando a contratação do profissional tenha tido essa finalidade.