Questões de Concurso

Prefeitura de Santa Rita de Ibitipoca - MG

Concurso: Prefeitura de Santa Rita de Ibitipoca - MG
Cargo: Ciências
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

EVO Concursos

Cargo:

Ciências

Disciplina: Direito Constitucional

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De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa incorreta:

(a)

é assegurada a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva

(b)

é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem

(c)

é livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato

(d)

ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante