Questões de Concurso

TRT - 1ª REGIÃO (RJ)

Concurso: TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
Cargo: Área Judiciária
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

FCC

Cargo:

Área Judiciária

Disciplina: Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

FC1296179

notificar erro

É considerada fraude à execução a alienação de bem sobre o qual

(a)

tramitava ação contra o devedor capaz de levá-lo à insolvência, ainda que iniciada posteriormente à alienação ou a oneração do bem.

(b)

tramitava contra o devedor ação de execução, independentemente da averbação do processo no registro público.

(c)

tramitava contra o devedor ação de conhecimento, independentemente do valor da causa, ao tempo da alienação do bem.

(d)

pender ação fundada em direito real ou com pretensão reipersecutória, desde que a pendência do processo tenha sido averbada no respectivo registro publico, se houver.

(e)

pender ação de natureza condenatória fundada em direito pessoal ou real, desde que a pendência do processo tenha sido averbada no respectivo registro publico, se houver.