Questões de Concurso

Assinale a opção que indica pilares essenciais do Sistema Interamericano de Proteção.

(a)

A centralidade das vítimas, o corpus juris interamericano e o instituto da reparação exclusivamente econômica.

(b)

O consenso estatal, o corpus juris interamericano e o instituto da reparação exclusivamente relativo às medidas estruturais, com base nas garantias de não repetição.

(c)

O consenso estatal, o corpus juris interamericano e o instituto da reparação econômica exclusivamente.

(d)

A centralidade das vítimas, o corpus juris interamericano e o instituto da reparação integral, compreendendo medidas estruturais, com base nas garantias de não repetição.

(e)

O consenso estatal, o corpus juris interamericano e o instituto da reparação exclusivamente relativo às medidas de restituição e reabilitação.