Questões de Concurso

MARINHA

Concurso: MARINHA
Cargo: Juiz do Tribunal Marítimo (TM)
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

Marinha

Cargo:

Juiz do Tribunal Marítimo (TM)

Disciplina: Direito Marítimo

notificar erro

A definição de embarcação aplicável pela LESTA, lei nº 9.537/97, está aderente a qual das opções abaixo?

(a)

Apenas navios que possuam motoração e realizem operações de transporte entre portos ou operações de serviços aquaviários.

(b)

Qualquer construção suscetível a se locomover na água por meios próprios ou não.

(c)

Excluem-se as plataformas flutuantes quando rebocadas.

(d)

Não é aplicável no caso do transporte de pessoas.

(e)

Não é aplicável a plataformas fixas quando rebocadas.