Questões de Concurso

EsFCEx

Concurso: EsFCEx
Cargo: Especialidade: Direito
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

VUNESP

Cargo:

Especialidade: Direito

Disciplina: Direito Penal Militar

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Nos termos do Código Penal Militar, em relação aos crimes militares praticados em tempo de guerra, é correto afirmar que

(a)

o autor de homicídio simples pode ser condenado à pena de morte.

(b)

o tipo penal denominado “rapto” encontra previsão no Livro Primeiro – dos crimes militares em tempo de paz.

(c)

o tipo penal denominado “saque” também encontra previsão no Livro Primeiro – dos crimes militares em tempo de paz.

(d)

os prazos para a consumação do crime de deserção são reduzidos à metade da previsão destes prazos em tempo de paz.

(e)

o tipo penal denominado “genocídio” não encontra previsão no Livro Primeiro – dos crimes militares em tempo de paz.