Questões de Concurso

O Plano Nacional de Educação (PNE) é um documento estratégico que estabelece diretrizes, metas e ações para a política educacional brasileira em um período de dez anos. Ele reflete um compromisso coletivo com a melhoria da qualidade da educação em todos os níveis e modalidades, visando a redução das desigualdades e a promoção do desenvolvimento social e econômico do país.

(a)

O PNE, em sua vigência mais recente, priorizou a expansão do ensino superior privado, negligenciando as demais etapas da educação básica.

(b)

As metas do PNE são de caráter meramente consultivo, não possuindo força normativa para orientar as políticas educacionais dos entes federados.

(c)

O PNE visa a universalização do atendimento escolar, a erradicação do analfabetismo e a melhoria da qualidade do ensino, estabelecendo metas quantitativas e qualitativas para o sistema educacional brasileiro.

(d)

A principal meta do PNE é a valorização dos profissionais da educação, garantindo que todos recebam salário igualitário, independentemente da formação e tempo de serviço.

(e)

O PNE não contempla a educação inclusiva, focando apenas na expansão quantitativa de vagas em detrimento da qualidade do atendimento.