Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos
Um navio de bandeira brasileira, transportando granéis sólidos, foi flagrado descarregando resíduos oleosos diretamente no mar, em uma área próxima a um ecossistema marinho sensível. A ação, além de ilegal, causou danos ambientais significativos, afetando a fauna e a flora locais. As autoridades ambientais marítimas, após a constatação da infração, aplicaram as sanções cabíveis e determinaram a adoção de medidas corretivas urgentes. Qual das alternativas apresenta corretamente uma prática fundamental para a prevenção e o controle da poluição do meio ambiente aquaviário por embarcações?